O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Bonfim de Feira / BA reafirma seu compromisso com a integridade, a legalidade e a transparência em todos os atos praticados. Acreditamos que a confiança pública é a base da atividade notarial e registral, por isso, atuamos com rigorosa observância às normas vigentes e ao controle social.
Nossa serventia opera sob a fiscalização constante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia. Seguimos rigorosamente as tabelas de emolumentos oficiais, garantindo que cada cidadão tenha acesso a serviços justos, com valores fixados por lei e devidamente informados.
A transparência é um pilar de nossa gestão. Disponibilizamos aos nossos usuários informações claras sobre:
Tabela de Custas e Emolumentos: Consulta pública aos valores de cada ato praticado, conforme a Lei Estadual vigente.
Produtividade e Atos: Relatórios de prestação de contas enviados periodicamente aos órgãos fiscalizadores.
Direito à Gratuidade: Orientações sobre os casos de gratuidade previstos em lei, assegurando o exercício da cidadania a todos.
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Cartório de Bonfim de Feira adota protocolos rígidos de segurança para o tratamento de dados pessoais. A publicidade dos registros públicos é exercida respeitando a privacidade e a segurança jurídica, garantindo que as informações sensíveis sejam protegidas contra acessos não autorizados.
Sua voz é fundamental para a melhoria contínua de nossos serviços. Mantemos canais abertos para dúvidas, sugestões ou reclamações. Nosso objetivo é oferecer um atendimento humanizado, eficiente e totalmente transparente.
O Cartório de Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Bonfim de Feira/BA disponibiliza o canal de Ouvidoria para ouvir suas sugestões, elogios, dúvidas ou reclamações. Clique e participe, sua opinião é essencial para que possamos aprimorar continuamente nosso atendimento e oferecer um serviço cada vez melhor.